O truque inteligente de Hamilton Dias de Souza que ninguém é Discutindo



Para além da vitória no Carf, este MPF identicamente conjuntamente diz de que a Mitsubishi pagou este ex-conselheiro de modo a articular junto ao governo federal a aprovação por uma medida provisória autorizando a cumulação Destes créditos presumidos do IPI.

ConJur — O qual este senhor achou por, pelo caso da guerra fiscal, este Supremo ter “ameaçado” editar uma súmula se este Congresso nãeste colocasse 1 fim na discussãeste? Funcionou?

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo de duraçãeste Destes processos dos contribuintes. “Um direito que o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma ré especialmentestia por direito”, pontua.

Este que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas de emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, igualmente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros por Carf, e uma reunião entre ESTES 2.

Hamilton Dias do Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício pode ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre os elementos do grupo, há um benefício suposto.

Por meio de sua assessoria por imprensa, a Advocacia Dias por Souza informou de que Hamilton Dias do Souza nunca foi intimado para prestar qualquer esclarecimento às autoridades e que "atuou pelo caso da Mitsubishi saiba como advogado da empresa, seguindo os elevados padrões tfoicnicos e éticos que caracterizam a atividade do escritório".

Saiba como provas, o Carf aponta repasses por dinheiro entre a empresa e este escritório por José Ricardo, e dele para outros lobistas.

O recado é claro: ele está mostrando que está realizando tudo o talvez possa, porém se não se virarem no Congresso, ele vai ter qual soltar a súmula. E é muito difícil que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurfoilio e Ricardo Lewandowski.

ConJur — Nãeste é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou nãeste tem mais o de que Discutir depois que está decidido?

Gera insegurança jurídica, a justiça tardia é injustiça, provoca caos econômico no país. Quanto custa a morosidade do Judiciário? E nãeste só a morosidade, porém a carência do compromissos com ESTES precedentes e usando a coerência com premissas teóricas. Este Supremo Tribunal Federal até hoje não tem uma posiçãeste clara do qual seja este fato gerador do Imposto do Renda, ou seja, quando Têm a possibilidade de cobrar e quando não É possibilitado a.

Na época, Dalton era coordenador do contencioso tributário judicial da Dias por Souza, e não existia ainda impedimento de modo a que conselheiros do Carf advogassem.

Hamilton Dias de Souza — Não faz este menor sentido. Coloca-se como paraíso países utilizando Imposto por Renda de menos de 20%. Então, se eu tiver 1 país utilizando Imposto de Renda do 17%, vá para o site usando todos ESTES controles possíveis e imagináveis, conta tais como paraíso.

Porém a Constituição diz de que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for não cumulativo, ele nãeste Pode vir a ser através metade. Digo por outra MANEIRA: se a Constituição diz que a lei É possibilitado a escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer o setor. Para aquele setor, este ciclo integral terá que ser não cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

Deveríamos permitir de que participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, 1 instituto por estudos de que se dedique àquele causa.

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